Porte de arma por presos pode se tornar crime

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7135/06, que transforma em crime tipificado no Código Penal

Desclassificação de crime de trânsito com velocidade excessiva

Desconto de contribuição e não repasse à Previdência é crime

OAB-SE quer expulsão de advogados envolvidos com crime

Busato: crime organizado pode tentar infiltrar-se no Judiciário

Suspensa execução de sentença contra advogado condenado por crime tributário

STF manda notificar deputado federal em queixa-crime

CCJ torna crime hediondo o seqüestro de criança

Plenário do STF defere habeas para acusados de crime eleitoral

Juíza concede progressão de regime a condenados por crime hediondo

Mãe e padrasto condenados por crime de tortura

Desembargador suspende decisão que beneficiava condenado por crime hediondo

Juiz de Carazinho nega progressão de pena em crime hediondo

Projeto amplia tempo em regime fechado para crime hediondo

Absolvida Prefeita acusada de crime contra a economia popular

Agressão reiterada contra filho configura crime de tortura

Pedido de sobrestamento feito trabalhista até finalização do processo crime

Recurso crime ex-officio. Homicídio qualificado. Incidente de insanidade mental.

Notitia Criminis - Crime de ação penal pública incondicionada.

Polícia Federal indicia petistas gaúchos por crime eleitoral